Júlio Antônio Lopes

Há pouco mais de dez dias o estado do Ceará, em especial a cidade de Fortaleza, vive um clima de terror. Já se contam em dezenas os ataques, na forma de incêndios criminosos, contra bens públicos e privados e, até o momento em que escrevo este artigo, na tarde, quase noite, de sexta-feira (11/01/2019), quatro viadutos e duas pontes, também, foram alvos de atentados com explosivos. O comércio, nas áreas mais atingidas, fechou suas portas e poucas pessoas se arriscam a por os pés nas ruas.

Estou no olho do furacão, hospedado na casa de meu sogro, depois de ter efetuado um périplo pelo interior dessa terra tão bonita e de um povo tão trabalhador,que sempre me encantam e me emocionam. Aqui, na região da cidade onde estamos, todavia, a emoção tem sido diferente. Temos de nos trancar dentro de casa. De noite é comum ouvir gritos, portões batendo e alguns “pipocos” de armas de fogo. Na porta de uma igreja, que fica perto, um ônibus foi incendiado. A coisa é tão séria que os poucos coletivos em circulação, para fazê-lo, precisam estar com dois policiais a bordo. Atearam fogo em quatro postos de gasolina. Os bandidos estão chegando a invadir algumas casas para depredar. Confesso que, nessas horas, em me sentiria menos vulnerável com uma arma na cintura…

O Ceará é governado por Camilo Santana, do PT, reeleito com quase 80% dos votos, mas parece que, quem manda, de verdade, são as facções criminosas, encasteladas nos presídios e obedecidas cegamente por suas hostes em liberdade. As coisas melhoraram (um pouco) com a chegada de 300 homens da Força Nacional, mais 200 estão a caminho, os quais, em apoio à polícia local, começaram a fazer blitz e prenderam mais de 200 suspeitos. As investidas dos meliantes, no entanto, continuam. Ninguém está seguro.

São muitos os aspectos a serem abordados e objeto de profunda reflexão neste lamentável episódio, o qual, diga-se, não é o primeiro no país e nem dá indicações de ser o último. Por contingência de espaço trabalharei com três deles apenas, suficientes, no entanto, para lançarmos o grito de alerta: ou o Brasil acaba com o crime organizado ou o crime organizado acaba com o Brasil! A primeira coisa que me chamou a atenção, no Ceará, foi a característica de ataque terrorista, tendo pontes e viadutos como alvos, o que resultaria em dezenas de mortes e danos em bem de utilidade pública de grande envergadura, o que aponta para uma possível convergência de ideias e de propósitos entre criminosos comuns (traficantes e assaltantes) com criminosos motivados por razões políticas. A desordem facilita a atuação das facções, mas igualmente contribui para desestabilizar o governo federal, com poucos dias de mandato. É preciso investigar isso aí.

Outra coisa a ser registrada foi a rápida coordenação dos ataques, até hoje foram 172 deles, e 42 municípios atingidos quase que simultaneamente, bem como, em alguns casos, o poderio bélico dos envolvidos, que dispunham, inclusive, de artefatos de alto poder de detonação. Por fim, a falta de preparo, de efetivos e de condições da polícia local para responder satisfatoriamente às ocorrências, gerando na população um sentimento de completo desamparo, de abandono, de impotência, de medo!

O presidente Jair Bolsonaro estava certo quando elegeu como pauta de suas preocupações a questão da segurança pública. Atendendo ao povo do Ceará, enviou ajuda a tempo e modo devidos. No plano federal, contando com o concurso de Sérgio Moro e do general Theóphilo, muito pode fazer. Não será o bastante, porém, se os governos estaduais, como o do Ceará, aos quais cabe em primeiro plano promover a segurança dos cidadãos, não fizerem o básico, a lição de casa e não impuserem ordem no caos em que se encontram mergulhados, deixando de ser lenientes com a bandidagem e incompetentes no desempenho de suas funções. O povo mostrou nas urnas que não quer mais essa postura de passar a mão na cabeça de delinquente, por isto, votou em Bolsonaro, dentre outras coisas. Os governadores de São Paulo e do Rio de Janeiro, João Doria e Wilson Witzel respectivente, entenderam o recado e já assumiram com o discurso de tolerância zero contra o crime. É o que todos queremos.

*Advogado, membro da Academia Brasileira de Ciências Morais e Políticas (ABCMP), da Academia Internacional de Jurisprudência e Direito Comparado (AIJDC),fundador e vice-presidente da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas (ACLJA).
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