O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (20) o Projeto de Lei 5000/16, do Senado, que cria a Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres (Pnainfo). Devido às mudanças, a matéria será enviada ao Senado para nova votação. O texto aprovado pelos deputados é o substitutivo da Comissão de [...]
Com diversos relatos de assédio sexual durante viagens de ônibus, trens ou metrô, o transporte público deixou de ser uma experiência segura para as mulheres. Além disso, os assediadores, na maioria das vezes, saem impunes. Um dos principais assuntos debatidos é que, de acordo com o Código Penal, nem todos esses abusos são penalizados de uma forma [...]
O delegado-geral da Polícia Civil do Amazonas, Mariolino Brito, e a diretora do Departamento de Planejamento (Deplan) da instituição, delegada Lia Gazineu, reuniram-se na última quinta-feira (15/3) com o secretário de Estado do Meio Ambiente (Sema) e presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Marcelo Dutra, para tratar da implantação do Plano de [...]
