A equipe de investigação da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM), sob o comando da delegada Débora Mafra, titular da unidade policial, prendeu, em flagrante, no início da noite de terça-feira (20/02), um rapaz de 22 anos, denunciado pela ex-companheira, uma jovem de 21 anos, por estupro. Denunciado pela ex-companheira, por estupro Conforme [...]
O presidente Michel Temer anunciou neste último sábado (17/02) que vai criar o Ministério da Segurança Pública. O anúncio foi feito durante reunião, no Rio, para tratar da intervenção federal naquele estado, decretada na sexta-feira anterior. Temer afirmou que pretende a criação do ministério será oficializada "já nas próximas semanas", mas sem anunciar o nome [...]
Um tema importante e que ainda carece do devido aprofundamento teórico é a verificação da procedência das informações, instituto que vem sendo negligenciado pelos estudiosos em que pese sua previsão legal expressa e sua importância para a preservação de direitos fundamentais. A evolução de uma bem sucedida persecução penal (desde sua primeira fase policial até [...]
