Os senadores aprovaram nesta última quarta-feira (7) a proposta que estabelece prazo de seis meses para a instalação de bloqueadores de sinal de celular em prisões e similares. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 32/2018 — Complementar, do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), foi aprovado por unanimidade e segue para exame da Câmara dos Deputados. A Lei 10.792/2003 já [...]
O Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRCO) que atua diretamente com ações integradas e de inteligência do sistema de segurança tem um novo diretor adjunto, trata-se do delegado Démetrius Queiroz, que assumiu o novo cargo nesta última terça-feira (06/02). Ele estava como titular do 24º Distrito Integrado de Polícia (DIP) no Centro de Manaus. [...]
Começou a tramitar o Projeto de Lei do Senado 31/2018, que extingue as saídas temporárias de presos, também conhecidas como “saidões”. Do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o projeto será votado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Com o objetivo de estimular a ressocialização dos presos, a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984) prevê que [...]
