A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que obriga as concessionárias de serviços públicos, como de fornecimento de água e energia elétrica, a incluir na fatura os nomes de cônjuge, companheiro ou companheira e filhos maiores de 18 anos do titular da conta. A inclusão será feita a pedido do titular [...]
O projeto, nascido de uma sugestão feita pelos estudantes que participaram do programa Jovem Senador de 2016, tem o objetivo de tornar crime o preconceito em razão de a pessoa pertencer ou ser proveniente de determinada região geográfica, unidade da federação, comunidade tradicional ou identidade cultural. Projeto da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa [...]
Interessante tema sobre a questão daquele que saca sua arma de fogo, mas se limita a esse procedimento. O que poderá ocasionar quanto a ele em âmbito de responsabilidade penal? Geralmente, é o policial que age assim, independente de sua origem funcional, como policial civil, federal, militar ou rodoviário. Também se aplica a qualquer outra [...]
