Objetivo é reduzir pela metade o índice de mortes ao longo de dez anos. Proposta seguirá para sanção presidencial O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou dia 19/12 de 2017 uma de duas emendas do Senado ao Projeto de Lei 8272/14, do deputado Paulo Foletto (PSB-ES) e do então deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que cria [...]
Equipe de investigação do 23º Distrito Integrado de Polícia (DIP), sob o comando do delegado Ayslan Christennes Marques, titular da unidade policial, prendeu em flagrante, na manhã desta última sexta-feira (29/12), por volta das 11h, em locais distintos da capital, Rian Felipe Borges Ferreira, 20; Carlos Augusto Martins de Lima, 49, e Katriell Oliveira Rodrigues, [...]
O art. 16 da Lei 10.826/03 pune, com reclusão de três a seis anos, as condutas de possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição de uso proibido ou restrito, sem autorização e em [...]
