Durante um almoço recheado de alegria e união, a Associação de Delegados de Polícia do Estado do Amazonas (Adepol-AM) reuniu seus associados em uma confraternização regada de feijoada e música ao vivo, no restaurante Confraria do Petisco, localizado na rua Mato Grosso, 73, parque das laranjeiras, para celebrar as lutas e conquistas do ano de [...]
Por Guilherme de Souza Nucci Há situações em que o membro do Ministério Público dá início à investigação solitária, sem inquérito que a acompanhe. Passados meses, por vezes anos, sem ter chegado a um termo interessante, vale dizer, não havendo descoberto crime algum, não pode o promotor/procurador da República enviar o seu procedimento investigatório criminal [...]
O Novo Código de Processo Civil entrou em vigor em março de 2016 e trouxe algumas mudanças nas regras de pensão alimentícia. A prisão pelo não pagamento de pensão pode ser de até 3 meses em regime fechado; Os devedores de pensão alimentícia poderão ter o nome negativado; A conta bancária do devedor pode ser [...]
