Nesta quarta-feira (13), o presidente da Comissão Permanente de Progressão Funcional, da Polícia Civil do Estado do Amazonas, informou a listagem final dos servidores contemplados na fase recursal, nos critérios de merecimento e antiguidade intercalados, prevista no Artigo 31, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 2.235/1993, que dispõe sobre o Sistema de Promoção da [...]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 629/15, do deputado Vitor Valim (PMDB-CE), que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos, com o objetivo de reunir informações de condenados pelo crime de pedofilia. A proposta segue diretamente para o Senado, a não ser que haja recurso para análise [...]
Intimar, conduzir coercitivamente, avaliar bens, notificar, prender. Essas são algumas das tarefas realizadas pelos oficiais de justiça, servidores concursados vinculados aos tribunais estaduais e federais, que têm como missão dar, pessoalmente, cumprimento a ordens judiciais. Esses profissionais têm direito à gratificação de risco de vida e indenizações de transporte, uma vez que estão expostos a situações perigosas [...]
