As equipes da 42ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), situada em Barreirinha, e 48ª DIP, de Maués, sob o comando dos respectivos delegados titulares das unidades policiais, Jardel Rodrigues de Oliveira e Rafael Schmidt, com o apoio de policiais militares e servidores da Secretária de Defesa do Meio Ambiente (Sedema), ambos de Maués, prendeu, em [...]
Condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher poderão ser obrigados a ressarcir os cofres da Previdência Social por benefícios pagos em decorrência desse crime. A medida está prevista no PLS 282/2016, da senadora Marta Suplicy (PT-SP), aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (25). De acordo com a proposta, que [...]
O relator do novo Código de Processo Penal, deputado João Campos (PRB-GO), disse nesta última quarta-feira (25) que vai manter no texto a previsão de as penas serem executadas após o réu ser condenado por uma decisão colegiada (tomada por um conjunto de juízes). Atualmente, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), réus podem começar a [...]
