O curso tem o objetivo de contribuir para a redução da cultura da violência doméstica e familiar que atinge as mulheres, por meio do estudo, reflexão e diálogo sobre a Lei Maria da Penha, uma das principais ferramentas legislativas de atuação na assistência, prevenção e erradicação desse fenômeno social complexo e multifacetado que subtrai os [...]
O dia dedicado as mulheres foi dia 08/03, porém o mês todo é para informar e falar sobre as conquistas das mulheres no decorrer dos anos. Para saber mais sobre as estatísticas sobre a violência contra a mulher, acesse:http://bit.ly/2mhoAPu Saiba mais sobre o trabalho da Procuradoria da Mulher no Senado: http://bit.ly/2i5ZnH2 Conheça a Lei Maria da [...]
Nem flores, nem joias. E você, já pensou no que #ElasQuerem? A Lei n. 13.058/2014 altera alguns artigos do Código Civil para estabelecer o significado de guarda compartilhada e dispor sobre a sua aplicação. A lei determina que o tempo de convívio dentro da guarda compartilhada deverá ser dividido de forma equilibrada entre os pais. No [...]
