Os delegados Demetrius Queiroz e Guilherme Torres, respectivamente do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), prederam em flagrante, Marco Aurélio Rosas de Jesus Júnior, 41, por tráfico de drogas, uso de documento falso, posse de munição de uso restrito e ter em depósito, para venda, produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. Marco Aurélio [...]
O Tratado sobre Comércio de Armas, assinado pelo Brasil no âmbito da Organização das Nações Unidas, em Nova York, em 2013, foi aprovado nesta quinta-feira (8) pelo Plenário do Senado. O documento obriga as partes a adotar medidas jurídicas e administrativas para o controle de transferências internacionais de armamentos, bem como de suas munições, incluindo o estabelecimento [...]
A prática de atentar contra a dignidade sexual de alguém, em lugar público ou acessível ao público, mediante contato físico não consentido e ofensivo ao pudor pode passar a ser punida com detenção de um a dois anos e multa. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 64/2015, com este objetivo, tramita na Comissão de Constituição, [...]
