Começou a tramitar o Projeto de Lei do Senado 31/2018, que extingue as saídas temporárias de presos, também conhecidas como “saidões”. Do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o projeto será votado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Com o objetivo de estimular a ressocialização dos presos, a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984) prevê que [...]
Texto, anunciado pelo ministro Torquato Jardim, prevê que os estados se engajem à proposta de receber apoio federal com repasse de equipamentos Em resposta à pressão dos estados, o governo federal vai lançar a Política Nacional de Segurança Pública, que tem como meta de curto prazo "integrar o sistema de inteligência da União e [...]
A equipe de investigação da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM), sob o comando da delegada Débora Mafra, cumpriu na manhã desta segunda-feira (5/2), mandado de prisão preventiva por lesão corporal, dano, ameaça e injúria, combinados com violência doméstica, em nome de um ajudante de transportes de 23 anos. De acordo com a [...]
