O Tratado sobre Comércio de Armas, assinado pelo Brasil no âmbito da Organização das Nações Unidas, em Nova York, em 2013, foi aprovado nesta quinta-feira (8) pelo Plenário do Senado. O documento obriga as partes a adotar medidas jurídicas e administrativas para o controle de transferências internacionais de armamentos, bem como de suas munições, incluindo o estabelecimento [...]
A prática de atentar contra a dignidade sexual de alguém, em lugar público ou acessível ao público, mediante contato físico não consentido e ofensivo ao pudor pode passar a ser punida com detenção de um a dois anos e multa. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 64/2015, com este objetivo, tramita na Comissão de Constituição, [...]
Em 2017, as forças de segurança do Amazonas apreenderam 16.443,73 toneladas de entorpecentes, a maior quantidade de drogas apreendidas em 12 anos. O montante representa um aumento de 64% em relação a 2016, quando as preensões totalizaram 10.012,59 toneladas. Os dados são da Secretaria Executiva-Adjunta de Inteligência (Seai) da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas [...]
