Associação de Delegados de Polícia do Estado do Amazonas - ADEPOL -AM, vem com profundo pesar COMUNICAR o falecimento do Senhor Valdir da Silva Fontes, genitor do Dr. Sérgio Lúcio Mar dos Santos Fontes, delegado federal. O Senhor Valdir prestou um grande serviço em sua trajetória na carreira militar e para nossa sociedade . [...]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, absolveu dois homens condenados por roubo, denunciados após a vítima realizar o reconhecimento fotográfico de ambos com base em vídeo de outro crime. Para o colegiado, o procedimento não respeitou as regras do artigo 226 do Código de Processo Penal (CPP) para a confirmação [...]
É incabível ao Poder Judiciário, em sede de Habeas Corpus individual, determinar ao Poder Executivo que faça o aparelhamento de suas polícias como medida obrigatória para executar buscas domiciliares, sob o argumento de serem necessárias para evitar eventuais abusos e ilegalidades. HC no STJ dava às polícias um ano para se aparelhar no sentido [...]
