O Conselho Nacional de Justiça – CNJ acaba de analisar e suspender a execução do Provimento no 9/2018/ TJTO - CGJUS/ASPCGJUS que autorizava os magistrados de 1º grau a conhecer de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) lavrado por policiais militares do Estado de Tocantins. O procedimento de controle administrativo foi apresentado pelo Sindicato dos Delegados [...]
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto de lei que inclui as guardas municipais entre as instituições que podem compor a Força Nacional de Segurança Pública-FNSP (PL 6975/17). A proposta foi apresentada pelo deputado Laudivio Carvalho (Pode-MG). Criada no governo Luiz Inácio Lula da Silva pelo Decreto 5.289/04, a Força Nacional [...]
Na madrugada desta última quinta-feira (5/7), no município de Iranduba, foi realizada a operação “Dark Side”, que culminou no cumprimento de 20 mandados de prisão preventiva, 17 de busca e apreensão, resultando nas prisões de 17 pessoas, além da prisão de um indivíduo, em flagrante, por tráfico de drogas. Um jovem de 18 anos foi [...]
