O projeto (PLS 787/2015), do senador Paulo Paim (PT-RS), que torna um agravante para o crime a motivação racista, recebeu voto favorável da relatora, Regina Sousa (PT-PI), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na prática isso significa que na hora de aplicar uma pena, um juiz poderá agravá-la em relação ao que prevê a [...]
Nesta terça-feira (16/01), policiais da Secretaria Executiva Adjunta de Operações (Seaop), sob o comando do delegado de polícia, Dr. Orlando Amaral, efetuaram, a prisão do foragido Caio Solimões Barbosa, 27, nas proximidades da Manaus Moderna, Centro, zona sul de Manaus. A equipe policial chegou ao infrator após denúncias de roubos na região. Foragido do Complexo [...]
Foi publicada no Diário Oficial da União do último dia (10/01) a Lei 13.604/18, que determina que os estados e o Distrito Federal encaminhem os índices de elucidação de crimes ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp). A lei teve origem no Projeto de Lei 8122/14, do deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ). [...]
