A equipe da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), sob o comando da delegada Juliana Tuma, titular da unidade policial, cumpriu na manhã desta segunda-feira (8/1), nas dependências do Fórum Ministro Henoch da Silva Reis, bairro São Francisco, zona sul, mandado de prisão em razão de sentença penal condenatória por estupro [...]
"A aplicação da Lei Maria da Penha não se restringe à violência doméstica contra a mulher maior e capaz, mas abrange violência familiar da qual podem ser vítimas as crianças e idosos do sexo feminino." Com esse entendimento, a Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimidade, declarou a [...]
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que obriga as concessionárias de serviços públicos, como de fornecimento de água e energia elétrica, a incluir na fatura os nomes de cônjuge, companheiro ou companheira e filhos maiores de 18 anos do titular da conta. A inclusão será feita a pedido do titular [...]
