O projeto, nascido de uma sugestão feita pelos estudantes que participaram do programa Jovem Senador de 2016, tem o objetivo de tornar crime o preconceito em razão de a pessoa pertencer ou ser proveniente de determinada região geográfica, unidade da federação, comunidade tradicional ou identidade cultural. Projeto da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa [...]
Interessante tema sobre a questão daquele que saca sua arma de fogo, mas se limita a esse procedimento. O que poderá ocasionar quanto a ele em âmbito de responsabilidade penal? Geralmente, é o policial que age assim, independente de sua origem funcional, como policial civil, federal, militar ou rodoviário. Também se aplica a qualquer outra [...]
Objetivo é reduzir pela metade o índice de mortes ao longo de dez anos. Proposta seguirá para sanção presidencial O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou dia 19/12 de 2017 uma de duas emendas do Senado ao Projeto de Lei 8272/14, do deputado Paulo Foletto (PSB-ES) e do então deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que cria [...]
