Em artigo anterior foi comentado que não existe o delito de pedofilia. O uso desta palavra é colocado de maneira errada, pois pedofilia é um transtorno mental convergente ao desejo sexual primário por pré-púberes, pessoas que ainda não chegaram à puberdade. Trata-se de um transtorno sexual. É identificado no Código Internacional de Doenças da Décima [...]
Texto aprovado prevê pena de cinco a oito anos de reclusão. Atualmente, o Código de Trânsito estabelece detenção de dois a quatro anos Plenário aprovou proposta que também amplia definição do crime de racha O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou uma de três emendas do Senado ao Projeto de Lei 5568/13, da deputada Keiko [...]
Em 11 estados brasileiros que concentram 3.171 municípios, mais da metade deles (1.684) estão sem delegados de polícia. Em alguns casos, especialmente nas áreas rurais, moradores chegam a andar mais de 100 quilômetros para conseguir registrar um boletim de ocorrência ou até solicitar documentos, conforme reportagem publicada nesta terça-feira (26/12) no jornal O Globo, com base em [...]
