“A juíza da Vara de Execuções Penais do DF autorizou a direção do Centro de Detenção Provisória (CDP) a não submeter pessoas trans e travestis ao corte de cabelo imposto aos custodiados do sexo masculino. A determinação vale para quem seja do sexo biológico masculino e declare identidade de gênero feminina e, na data do [...]
A contravenção penal é conhecida como crime anão ou delito liliputiano. Um aspecto interessante na contravenção penal é ausência de conduta como elemento formador do fato típico. No lugar da conduta existe a voluntariedade. Esta, por sua vez, trata sobre o comportamento avulso do delinquente, desgarrado de interesse que envolveria o dolo e a culpa, [...]
Redação Adepol-AM Os cuidados iniciais da vida humana inicia-se no Lar. Das responsabilidades com a criança e como direcioná-la, em um habitat racional quanto na estrutura psicológica deste cidadão em formação. São responsabilidade dos pais também, neste primeiro contato, o primeiro ordenamento social, direcionado, a primeira referência de proteção, os educadores iniciais, todas referências norteadoras [...]
