O Tratado sobre Comércio de Armas, assinado pelo Brasil no âmbito da Organização das Nações Unidas, em Nova York, em 2013, foi aprovado nesta quinta-feira (8) pelo Plenário do Senado. O documento obriga as partes a adotar medidas jurídicas e administrativas para o controle de transferências internacionais de armamentos, bem como de suas munições, incluindo o estabelecimento [...]
É época de Carnaval e o trabalhos dos nossos delegados não param. A equipe de investigação do 14° Distrito Integrado de Polícia (DIP), sob o comando do delegado Christiano Castilho, prendeu, em flagrante, nesta última quinta-feira (8/2), Roberto Lima Cartilho, 33, por tráfico de drogas. Em posse do infrator foram apreendidas 26 trouxinhas de maconha. [...]
A prática de atentar contra a dignidade sexual de alguém, em lugar público ou acessível ao público, mediante contato físico não consentido e ofensivo ao pudor pode passar a ser punida com detenção de um a dois anos e multa. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 64/2015, com este objetivo, tramita na Comissão de Constituição, [...]
