Projeto em análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) amplia as situações que tipificam a violência doméstica contra a mulher para incluir atos praticados por vizinhos da agredida. O texto insere mudanças na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). De acordo com o projeto (PLS 28/2016), do senador Hélio José (PMDB-DF), devem [...]
O que é o Dia Mundial de Luta Contra a Aids? Transformar o 1º de dezembro em Dia Mundial de Luta Contra a Aids foi uma decisão da Assembléia Mundial de Saúde, em outubro de 1987, com apoio da Organização das Nações Unidas – ONU. A data serve para reforçar a solidariedade, a tolerância, a [...]
A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol- BR), no uso de suas atribuições estatutárias, vem a público PARABENIZAR o Excelentíssimo Senador do Estado do Amazonas, OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ (PSD-AM), por sua atuação no Senado Federal, que na última terça-feira, dia 28 do corrente mês, teve seu projeto de lei aprovado por unanimidade [...]
