O projeto, nascido de uma sugestão feita pelos estudantes que participaram do programa Jovem Senador de 2016, tem o objetivo de tornar crime o preconceito em razão de a pessoa pertencer ou ser proveniente de determinada região geográfica, unidade da federação, comunidade tradicional ou identidade cultural.

Projeto da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa altera a lei que tipifica os crimes de racismo para punir a discriminação ou preconceito em razão de a pessoa pertencer ou ser proveniente de determinada região geográfica, unidade da federação, comunidade tradicional ou identidade cultural.

Para a presidente da CDH, senadora Regina Sousa (PT-PI), “não dá pra aceitar que as pessoas sejam discriminadas pela sua origem regional, pelo seu sotaque. Está acontecendo com os estrangeiros que vêm pro Brasil, mas também dentro, com brasileiros”, explicou.

Para o senador Paulo Paim (PT-RS), o PLS 238/2017 vai contribuir para educar a sociedade sobre as diferentes formas de intolerância e preconceito.

Fonte: Senado Federal