STF e inconstitucionalidade do Termo de Ocorrência pela Polícia Militar O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, na última sexta-feira (15), a inconstitucionalidade da lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pela polícia ostensiva. A turma, por maioria, negou provimento ao agravo nos termos do voto do Relator, ministro Luiz Fux. O pedido foi feito em [...]
Detran-AM alinha ações com a cúpula da Polícia Militar A Gestão Superior do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) esteve reunida, na manhã desta segunda-feira (18/3), com a cúpula da Polícia Militar do Amazonas. O objetivo do encontro foi o alinhamento de ações estratégicas para fiscalização de veículos na capital e no interior do [...]
Em Manaus, PC fecha bares na 4ª fase da operação 'Harpócrates' A Polícia Civil do Amazonas deflagrou a quarta fase da operação “Harpócrates”, na noite de sexta-feira (15), por volta de 21h, nas zonas sul e centro-sul da capital, e interditou oito bares por falta de licenciamento ambiental de funcionamento de som. A ação foi coordenada pela Delegacia Especializada em Crimes [...]
