O que fazer quando o juiz nega o pedido de prisão preventiva?
A prisão é medida extrema. Usada em último caso e como forma de coibir a ação de delinquentes que não se incluíram na orientação legal e social da ressocialização, quando outros métodos profiláticos e repressivos foram insuficientes. Com esse pensamento, principalmente pela falência do sistema penitenciário do país, o legislador e o Judiciário usam outras [...]