ÊReportagem: Flávia Moura Assessoria de Comunicação da ADEPOL/AM com colaboração da ADEPOL/RJ Os enunciados foram aprovados durante o 1º e o 2º Congresso Jurídico dos Delegados da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, porém os delegados do Norte do país e demais regiões podem adotar as orientações. Para a Diretora Social da Associação [...]
Retirado de Raoni Boaventura Frade Baeta Neves A proposta de reforma da Previdência Social deverá mudar a fórmula de cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição do INSS. A ideia que será encaminhada ao Congresso Nacional, e que foi discutida numa reunião realizada na última terça-feira, é criar uma espécie de piso para o benefício, [...]
O Plenário do Senado tem sessões deliberativas na segunda (12) e na terça-feira (13) para votar uma pauta que inclui três propostas que tramitam em regime de urgência. Uma delas regulamenta a audiência de custódia (PLS 554/2011), outra garante benefícios aos agentes de saúde (PLC 210/2015) e a terceira autoriza a cessão de créditos do [...]
