Pauta trata sobre lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência por Policiais Militares Em 22 de abril de 2010 a Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Amazonas – Adepol-AM, ingressou no Tribunal de Justiça do Amazonas com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), contra a Lei Estadual 3.412/2010, que autorizava policiais militares a registrarem [...]
Sinval Barroso ingressou em 2001 na Polícia Civil do Amazonas. Ao longo de sua carreira, foi o responsável por diversas delegacias, em Manaus e no interior do Amazonas. Em pouco mais de 15 anos de polícia acumulou experiência e casos que compartilha conosco nessa descontraída conversa para o quadro “Muita História pra Contar”. ADEPOL-AM: Qual a [...]
Da Agência Senado Foi publicada nesta quarta-feira (11) a lei que garante prioridade de tramitação, em todas as instâncias, a processos que apurem a prática de crime hediondo. A Lei 13.285/2016 tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 20/2014, aprovado pelo Senado em abril. A nova lei modifica o Código de Processo Penal [...]
