O presidente do Senado, Renan Calheiros, defendeu a votação de uma proposta de emenda à Constituição que acaba com a vinculação dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) à remuneração da maior parte do funcionalismo (PEC 62/2015). Ele também cobrou a derrubada de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça que torna o [...]
ÊReportagem: Flávia Moura Assessoria de Comunicação da ADEPOL/AM com colaboração da ADEPOL/RJ Os enunciados foram aprovados durante o 1º e o 2º Congresso Jurídico dos Delegados da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, porém os delegados do Norte do país e demais regiões podem adotar as orientações. Para a Diretora Social da Associação [...]
Retirado de Raoni Boaventura Frade Baeta Neves A proposta de reforma da Previdência Social deverá mudar a fórmula de cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição do INSS. A ideia que será encaminhada ao Congresso Nacional, e que foi discutida numa reunião realizada na última terça-feira, é criar uma espécie de piso para o benefício, [...]
