12 09, 2016

Plenário deve votar audiência de custódia e cessão de créditos a pessoas jurídicas

2018-07-03T23:34:07-04:0012 de setembro de 2016|Notícias|

O Plenário do Senado tem sessões deliberativas na segunda (12) e na terça-feira (13) para votar uma pauta que inclui três propostas que tramitam em regime de urgência. Uma delas regulamenta a audiência de custódia (PLS 554/2011), outra garante benefícios aos agentes de saúde (PLC 210/2015) e a terceira autoriza a cessão de créditos do [...]

8 09, 2016

Delegado pode e deve aplicar excludentes de ilicitude e culpabilidade

2018-07-03T23:34:07-04:008 de setembro de 2016|Notícias|

Constatada a prática do delito por autoridade estatal legitimada a presidir a investigação (delegado de polícia) ou o processo (juiz de Direito), o ordenamento jurídico autoriza a prisão, em suas diferentes modalidades (artigo 5º, LXI da CF). E, como se sabe, para que o crime se aperfeiçoe, segundo seu conceito analítico, não basta tipicidade (formal [...]

6 09, 2016

10 perguntas da Adepol-AM para: Delegado Demétrius de Queiroz

2018-07-03T23:34:07-04:006 de setembro de 2016|Entrevista, Notícias|

Reportagem e fotos: Raphael Sampaio / Assessoria Adepol-AM   Demétrius iniciou a formação como Delegado em 2013 Com 35 anos de idade, sendo quase três deles atuando como Delegado de Polícia Civil, Demétrius de Queiroz desenvolve atualmente a função de delegado titular do 23° Distrito Integrado de Polícia, em Manaus. Após passagens por [...]

Ir ao Topo