Trabalhar sobre pressão, sendo exposto a uma grande carga de estresse é a realidade de vários brasileiros do século XXI, ainda mais para aqueles que dedicam suas vidas à atividade policial, como é o caso do delegado Edney Marques, lotado no 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP). Com uma carreira que exige tanto fisicamente, como [...]
O não-pagamento da pensão é crime punível com detenção de um a quatro anos e de multa no valor de uma a dez vezes o salário mínimo. O único caso aplicável de prisão civil por dívida é a do inadimplente de pensão alimentícia, de acordo com a Súmula Vinculante 25 do Supremo Tribunal Federal (STF).A [...]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza expressamente na lei que petições judiciais sejam enviadas ao juízo via correio eletrônico ou meio similar. A proposta foi aprovada em caráter conclusivo e será enviada ao Senado, a menos que haja recurso para a votação em Plenário. [...]
